2011-08-17 - Despacho 10251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria João Esteves Negrão Ramos como secretária pessoal ao Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2011-08-17 - Despacho 10252/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia António Manoel Figueiredo da Costa Figueira para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2011-08-17 - Despacho 10253/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no seu chefe do Gabinete, o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno e determina a substituição do chefe do Gabinete, nas suas faltas ou impedimentos, pela licenciada em Direito Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves.

2011-08-17 - Despacho 10254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social e nomeia os elementos que o constituem.

2011-08-17 - Despacho 10255/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o licenciado João Manuel Simões Martins para realizar estudos e trabalhos técnicos ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2011-08-17 - Despacho 10256/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia em comissão de serviço Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer o cargo de Secretária Pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2011-08-17 - Despacho 10257/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia a licenciada Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer funções ao Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-17 - Despacho 10258/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa Isabel de Jesus Nunes de Almeida para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-17 - Despacho 10259/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia a licenciada Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva para exercer funções ao Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-17 - Despacho 10260/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Direito Marina Samúdio Resende para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.