2011-08-17 - Despacho 10261/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o motorista Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2011-08-17 - Aviso 16021/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publicação da lista unitária de ordem final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto mediante aviso n.º 8857/2011, de 12 de Abril

2011-08-17 - Aviso 16022/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - Aviso n.º 24855/2010

2011-08-17 - Contrato 757/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2011-08-17 - Contrato 758/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário

2011-08-17 - Contrato 759/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/247/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2011-08-17 - Contrato 760/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/164/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2011-08-17 - Despacho 10262/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Confirma a manutenção nos cargos de direcção superior de 1.º grau até ao cumprimento do triénio que se encontrava a decorrer à data da mudança de Governo dos seguintes titulares de cargos de direcção superior do Ministério das Finanças, Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa para o cargo de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para o cargo de directora-geral do Orçame (...)

2011-08-17 - Despacho 10263/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego

Confirma as comissões de serviço do director-geral das Actividades Económicas e do director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

2011-08-17 - Despacho 10264/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte.