Considerando o disposto nos artigos 24.º e 25.º, n.º 1, alínea h), da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, determino a cessação de funções do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2011.
5 de Agosto de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
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