2011-08-17 - DESPACHO-EXTRACTO 10296/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço do conselheiro económico Jorge Manuel Santos Leonardo, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Madrid.

2011-08-17 - AVISO 5/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta o n.º 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, determinando os requisitos que as instituições participantes no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo devem cumprir para garantir a prestação tempestiva a este Fundo de informação sobre os créditos dos respectivos depositantes.

2011-08-17 - Declaração de Rectificação 1257/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, relativo à nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-08-17 - Declaração de Rectificação 1258/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 9110/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011, relativo ao pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2011-08-17 - Deliberação 1505/2011 - Conselho Económico e Social

Torna pública, na sequência do procedimento concursal, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras

2011-08-17 - Despacho 10236/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Subdelega e delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio.

2011-08-17 - Despacho 10237/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Subdelega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Feliciano Barreiras Duarte e determina a substituição pelo mesmo nas ausências e impedimentos temporários.

2011-08-17 - Despacho 10238/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Subdelega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, na Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-17 - Despacho 10239/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2011-08-17 - Despacho 10240/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia em comissão de serviço o licenciado Adelino Filipe Saraiva da Cunha para exercer o cargo de adjunto ao Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.