2011-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 216/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Aministrativa, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa da parcela referenciada e identificada na planta anexa, com destino à “Construção de uma Estação Elevatória— Sistema Interceptor de Nadais/Pigeiros — Uíma Montante”.

2011-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 219/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela identificado na planta anexa, que se destina à "Execução dos Espaços Verdes e Infra-estruturas de Expansão e Remate do Parque da Cidade".

2011-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 218/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno identificada na planta anexa que se destina à "Construção de um Parque de Recreio e Lazer".

2011-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 220/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela referenciada e identificada na planta anexa que se destina à execução da "Variante à EN 205 entre Lameiros e a Sede do Concelho".

2011-08-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 217/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela referenciada e identificada na planta anexa, que se destina à execução do "Projecto do Caminho da Associação" integrado na empreitada "Rede Viária - Construção e conservação de pequenos troços (50 caminhos) em Couto de Esteves".

2011-08-18 - Despacho 10384/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-18 - Despacho 10385/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia a licenciada Joaquina Maria Alves Martins para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-18 - Despacho 10386/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o licenciado Francisco José Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-18 - Despacho 10387/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o oficial José Manuel Teixeira Martins para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-18 - Despacho 10388/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia Francisco José da Silva Chapelas para exercer o cargo de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.