Declaração de rectificação 1258/2011
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011, o despacho (extracto) n.º 9110/2011, a pp. 29899 e 29900, o pessoal para o apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Onde se lê:
«Por despacho de 22 de Junho de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de Julho e da Lei 55/2010, de 24 de Dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011, o seguinte pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Chefe de Gabinete
Pedro Miguel Pires Ramos
Consultores
Alda Maria Cortes Mota
Ana Paula Soares de Sousa
António José Rodrigues
Armando Rodrigues
Carlos Alberto Vaz Chaparro
Deolinda Leal Santos de Matos Bernardino
Eduardo Ferreira Nunes
Elsa Margarida Manteigas Pedro
Eugénio Baeta Ribeiro Pisco
Francisco Joaquim Lourenço Pereira
Joana Isabel de Brito Guterres Flores
João Armando Castelo dos Santos
Judite Alice de Almeida Rôxo
Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes
Manuel Clemente Gonçalves Ferreira
Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo
Maria Alice Carregosa Rodrigo
Maria da Conceição Morais Matias
Maria do Céu de Oliveira Ferreira
Maria Margarida Jesus Simão Martinho
Maria Olga Domingos Constança
Maria Olívia Pires Ferro
Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva
Valdemar Lopes dos Santos
Virgolino dos Santos Rodrigo
Zózimo Felício Neves Pereira Amado
Adjunto de Gabinete
Ana Maria Gloria Serrano
Assessores
João Manuel Barros Carreiro Neves
Lúcia Alexandra Pereira de Sousa Gomes
Ricardo Jorge Fialho Oliveira
Secretárias de Gabinete
Ana Paula Oliveira Barata
Ana Paula Pereira Batalha
Anabela Teixeira Costa Cunha
Maria da Conceição Patrocínio Correia Castanheiro
Maria Gabriela Geraldes Pedroso
Secretários Auxiliares
Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo
Maria Fernanda Gomes
Maria Margarida Paiva Amador
Tânia Cristina Mateus Costa
Auxiliar Administrativo
José João Duarte Pacheco
Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do Município de Setúbal, técnico superior de 2.ª classe junto da Divisão de Turismo e Actividades Económicas;
Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do Município de Vila Franca de Xira, assistente administrativa principal junto da Divisão de Informação e Relações Públicas; e
Tânia Cristina Mateus Costa, funcionária do Município de Loures, aí colocada na Divisão de Informação e Relações Públicas, foram requisitados nos termos da lei aplicável, aos respectivos Municípios, tendo sido obtido o respectivo despacho de autorização devidamente assinado.
4 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se:
«Por despacho de 22 de Junho de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de Julho, e da Lei 55/2010, de 24 de Dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011, o seguinte pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Chefe de gabinete - Pedro Miguel Pires Ramos.
Consultores:
Alda Maria Cortes Mota.
António José Rodrigues.
Armando Rodrigues.
Carlos Alberto Vaz Chaparro.
Deolinda Leal Santos de Matos Bernardino.
Eduardo Ferreira Nunes.
Elsa Margarida Manteigas Pedro.
Eugénio Baeta Ribeiro Pisco.
Francisco Joaquim Lourenço Pereira.
Joana Isabel de Brito Guterres Flores.
João Armando Castelo dos Santos.
Judite Alice de Almeida Rôxo.
Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes.
Manuel Clemente Gonçalves Ferreira.
Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo.
Maria Alice Carregosa Rodrigo.
Maria da Conceição Morais Matias.
Maria do Céu de Oliveira Ferreira.
Maria Margarida Jesus Simão Martinho.
Maria Olga Domingos Constança.
Maria Olívia Pires Ferro.
Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva.
Valdemar Lopes dos Santos.
Virgolino dos Santos Rodrigo.
Zózimo Felício Neves Pereira Amado.
Adjunto de Gabinete.
Ana Maria Gloria Serrano.
Assessores:
João Manuel Barros Carreiro Neves.
Lúcia Alexandra Pereira de Sousa Gomes.
Ricardo Jorge Fialho Oliveira.
Secretárias de Gabinete.
Ana Paula Oliveira Barata.
Ana Paula Pereira Batalha.
Anabela Teixeira Costa Cunha.
Maria da Conceição Patrocínio Correia Castanheiro.
Maria Gabriela Geraldes Pedroso.
Secretários auxiliares:
Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo.
Maria Fernanda Gomes.
Maria Margarida Paiva Amador.
Tânia Cristina Mateus Costa.
Auxiliar administrativo - José João Duarte Pacheco.
Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do município de Setúbal, técnico superior de 2.ª classe junto da Divisão de Turismo e Actividades Económicas;
Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do município de Vila Franca de Xira, assistente administrativa principal junto da Divisão de Informação e Relações Públicas; e
Tânia Cristina Mateus Costa, funcionária do município de Loures, aí colocada na Divisão de Informação e Relações Públicas,
foram requisitados, nos termos da lei aplicável, aos respectivos municípios, tendo sido obtido o respectivo despacho de autorização devidamente assinado.
4 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»
9 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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