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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-04-04 - PORTARIA 22/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 82/2007, de 17 de Dezembro. (Responsabiliza os centros de saúde e os hospitais EPE pela aquisição e entrega, a título gratuito, aos utentes do Serviço Regional de Saúde, de contraceptivos).

  • Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008.

  • Ratifica o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional (aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 48571 de 9 de Setembro de 1968), adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005.

  • Aprova o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005, cujo texto, na versão autenticada na língua francesa, juntamente com o texto consolidado desta Convenção, na versão autenticada na língua francesa, assim como a respectiva tradução para a língua portuguesa, se publicam em anexo.

  • Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008.

  • Recomenda ao Governo a alteração das condições contidas no despacho n.º 14694/2003, de 29 de Julho, e na Portaria n.º 247/2010, de 3 de Maio, para a renovação da licença de pesca e da autorização para venda directa pelos pescadores do rio Minho.

  • Recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes.

  • Recomenda ao Governo que assegure a construção de um hospital pediátrico em Lisboa.

  • Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos Portugueses.

  • Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo hospital pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.

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