2011-12-22 - Aviso 24514-E/2011 - Município de Trancoso

Contratação, por tempo indeterminado, de sete assistentes técnicos (área de actividade: administrativa)

2011-12-22 - Aviso 24514-F/2011 - Município de Trancoso

Contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (área de actividade: auxiliar de acção educativa)

2011-12-22 - Aviso 24514-G/2011 - Município de Trancoso

Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (área de actividade: auxiliar administrativo)

2011-12-22 - Despacho 17150-B/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Nomeia em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, o Professor Doutor José António de Azevedo Pereira.

2011-12-22 - Despacho 17150-C/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Cessa as comissões de serviço de Luís Manuel Ferreira Pinto, director geral, e Maria Luísa Teixeira, sub-directora geral, dirigentes da Direcção-Geral da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

2011-12-22 - Despacho 17150-D/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções, a partir de 21 de Dezembro de 2011, de dirigentes da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e da Direcção Geral dos Impostos, que exerciam os respectivos cargos em regime de substituição.

2011-12-22 - Despacho 17150-E/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia em comissão de serviço, os subdirectores-gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2011-12-22 - Despacho 17150-F/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia director do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, o licenciado Mário Alberto Batista Alves Alexandre e o director da Unidade dos Grandes Contribuintes, o licenciado João Pereira Morais Canedo.

2011-12-22 - Despacho 17150-G/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luis Manuel Ferreira Pinto.

2011-12-22 - Despacho 17150-H/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no Director-Geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira.

2011-12-22 - Despacho 17150-I/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no seu chefe de Gabinete, Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães.

2011-12-22 - Despacho 17150-J/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, António Brigas Afonso.

2011-12-22 - Portaria 852-A/2011 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza o Comando da Logística da Força Aérea a iniciar o procedimento tendente à celebração de contrato de aquisição de serviços de manutenção e reparação de aeronaves, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, até ao montante de 18.000.000 (dezoito milhões de euros).