2011-10-24 - CONTRATO 34/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro para a execução da empreitada de "Drenagem das águas pluviais a montante da Rua dos Moinhos da Agualva, concelho da Praia da Vitória".

2011-10-24 - CONTRATO 35/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro, com vista à 1.ª fase de execução da empreitada de "Intervenção no troço urbano da Ribeira do Belo Jardim - concelho da Praia da Vitória".

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 132/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 133/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 134/2011 - Assembleia da República

Designa os representantes da Assembleia da República para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 135/2011 - Assembleia da República

Elege oito membros para o Conselho Superior do Ministério Público.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 136/2011 - Assembleia da República

Designa os membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 137/2011 - Assembleia da República

Designa Maria Luísa Alves da Silva Neto e Elza Maria Henriques Deus Pais para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 138/2011 - Assembleia da República

Designa José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 139/2011 - Assembleia da República

Designa para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ERC, Alberto Arons Braga de Carvalho, Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves, Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro e Rui Alberto dos Santos Gomes.

2011-10-24 - Resolução do Conselho de Ministros 42/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Reafirma o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos EMBRAER KC-390 e define os membros do Governo responsáveis pelas negociações e adopção das medidas conducentes à celebração do acordo final dessa participação.

2011-10-24 - Portaria 283/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Altera (segunda alteração) a Portaria 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei 396/2007, de 31 de Dezembro, e procede à sua republicação.