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Resolução da Assembleia da República 138/2011, de 24 de Outubro

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Sumário

Designa José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 14 de Outubro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/10/24/plain-287159.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/287159.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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