Resolução da Assembleia da República 134/2011, de 24 de Outubro
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 204/2011, Série I de 2011-10-24.
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Data:
2011-10-24
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Designa os representantes da Assembleia da República para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2011
Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
A Assembleia da República resolve, nos termos dos n.os 5 do artigo 166.º da Constituição e 1 do artigo 209.º da Lei 166/99, de 14 de Setembro, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos as seguintes representantes:
Efectivas:
Maria da Trindade Morgado do Vale.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Suplente - Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira.
Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/10/24/plain-287155.pdf ;
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