2011-10-17 - Resolução 17/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Educação e Ciência, para a prática de todos os actos subsequentes a realizar no âmbito do concurso público internacional, determinado pela Resolução do Conselho de Ministros 69/2009, de 20 de Agosto, para a aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário e nos organismos do Ministério (...)

2011-10-17 - Despacho 13855/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2011-10-17 - Despacho 13856/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro do cargo de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2011-10-17 - Contrato 1010/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2011-10-17 - Despacho 13857/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia o licenciado Hélder Manuel Dinis de Sousa para exercer as funções de director do Gabinete de Avaliação Educacional.

2011-10-17 - Despacho 13858/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia a superintendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer as funções de directora do Gabinete Coordenador de Segurança Escolar.

2011-10-17 - Despacho 13859/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia a Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura para o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação e Ciência.

2011-10-17 - Aviso (extracto) 20513/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Execução de acórdão - nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões na categoria de técnico economista principal

2011-10-17 - Aviso 20514/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.

2011-10-17 - Despacho 13860/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada