2011-10-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 270/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, no município de Almeirim, destinada à execução do «Parque de Estacionamento e Acessos do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim».

2011-10-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 272/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas.

2011-10-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 271/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas destinadas à execução dos "Acessos ao Novo Hospital de Loures".

2011-10-14 - Despacho 13766/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para o cargo de directora regional de Cultura do Centro.

2011-10-14 - Despacho 13767/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, no chefe do seu gabinete, licenciado Francisco José Fernandes Martins.

2011-10-14 - Declaração 266/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, no município de Lamego, necessária à "Construção da CEL, via circular externa de Lamego, no troço entre a rotunda Dr. Fernando Amaral e a estrada das Amoreiras - 1.ª Fase".

2011-10-14 - Declaração 267/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, no município de Almeirim, necessária à "Construção da Estação Elevatória de Paço dos Negros, incluída no Subsistema de Saneamento de Paço dos Negros".

2011-10-14 - Declaração 268/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, no município de Matosinhos, necessária à construção da "Ligação da A28 à Marginal Atlântica - 2.ª fase/Construção do prolongamento da Rua José Oliveira Maia na ligação à Rua de Antela - Lavra".

2011-10-14 - Declaração 269/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, no município de Mértola, necessária à construção da ETAR e acessos na obra de "Saneamento básico, abastecimento de água e arruamentos a Vale de Açor de Baixo e Monte Viegas".

2011-10-14 - Declaração (extracto) 270/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela