2010-08-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 178/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 12 de Agosto de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à «Ampliação do Cemitério de Nogueira da Regedoura».

2010-08-31 - Despacho (extracto) 13825/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-08-31 - Resolução 27/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde.

2010-08-31 - Despacho 13826/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Helena Maria Guimarães Sousa Alves no cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

2010-08-31 - Declaração 177/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva da Estação, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-08-31 - Declaração (extracto) 178/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 12 de Agosto de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2010-08-31 - Aviso 17175/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Direcção Regional do Algarve, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-08-31 - Aviso 17176/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnica superior da Divisão de Desporto Federado do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-08-31 - Aviso 17177/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal para técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica

2010-08-31 - Despacho (extracto) 13827/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado com licenciados detentores do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração, I. P., no ano de 2009-2010