2010-08-30 - Despacho 13771/2010 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Aprova e publica em anexo o modelo de cartão de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).

2010-08-30 - Despacho (extracto) 13772/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista referente a Bruno Ribeiro dos Santos Tavares e João Luís Soeiro da Graça Pina

2010-08-30 - Despacho 13773/2010 - Conselho Económico e Social

Exonera o licenciado Fernando Santos Pereira do cargo de coordenador do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

2010-08-30 - Despacho 13774/2010 - Conselho Económico e Social

Exoneração da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva do cargo de consultora do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

2010-08-30 - Despacho 13775/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

2010-08-30 - Despacho 13776/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça

Determina a criação de um grupo de trabalho interministerial tendo em vista a operacionalização do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre «mulheres, paz e segurança».

2010-08-30 - Aviso 17080/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Homologação das listas unitárias de ordenação final, conforme o aviso n.º 22551/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, sendo um posto de trabalho para a referência A e dois para a referência B

2010-08-30 - Portaria 645/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2010-2011, para vigorar nos meses de Outubro de 2010 a Maio de 2011.

2010-08-30 - Despacho 13777/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «Goalkeeper Close-In Weapon System» e delega a competência para a respectiva outorga no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2010-08-30 - Despacho 13778/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Reinício de funções de António Fonseca Ramos