Despacho (extracto) n.º 13772/2010

1 - Por despacho de 22 de Julho de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se, no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, à seguinte alteração:

a) É alterada a seguinte categoria:

Bruno Ribeiro dos Santos Tavares - deixa de exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível iv, escalão 1, e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2.

João Luís Soeiro da Graça Pina - deixa de exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível iv, escalão 1, e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2.

2 - A alteração prevista no número anterior produz efeito a partir do dia 1 de Agosto de 2010, inclusive.

24 de Agosto de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

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