Resultados para o dia 2010-08-11
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Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
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Recomenda ao Governo que defina critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
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Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar.
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Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
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Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R.
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Exprime um juízo favorável sobre o conteúdo do relatório do Governo sobre Portugal na União Europeia - 2009.
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Apreciação de iniciativas europeias incluídas no programa de trabalho da Comissão Europeia para 2010 pela Assembleia da República no âmbito do escrutínio reforçado.
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Recomenda ao Governo a divulgação de informação estatística por parte dos organismos do Estado.
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Recomenda a instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
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Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado.
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