2010-07-08 - REGULAMENTO 4/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Estabelece os deveres de comunicação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e de divulgação ao mercado de interesses a descoberto relevantes, sobre acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, ou negociadas em sistema de negociação multilateral, situados ou a funcionar em Portugal.

2010-07-08 - DESPACHO-EXTRACTO 11162/2010 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC como associação representativa de imigrantes e seus descendentes.

2010-07-08 - Despacho 11155/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Grupo de Teatro de Passos de Silgueiros como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Visões Úteis como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11157/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Fundação Nadir Afonso como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11158/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Cooperativa de Produção Artística de Teatro de Animação O Bando, CRL, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11159/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Fôjo como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11160/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Sociedade de Instrução Tavaredense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-08 - Despacho 11161/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Artística Farense.

2010-07-08 - Despacho (extracto) 11162/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhecimento de representatividade da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2010