2010-07-09 - AVISO-EXTRACTO 13678/2010 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

O reconhecimento à CERTIS-Controlo e Certificação, Lda.

2010-07-09 - Despacho (extracto) 11225/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Bruno Pinheiro para o exercício de funções de antena junto das instituições da União Europeia

2010-07-09 - Despacho 11226/2010 - Provedoria de Justiça

Nomeação da licenciada Teresa Margarida Alarcão Ravara para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência

2010-07-09 - Despacho 11227/2010 - Provedoria de Justiça

Nomeação da licenciada Maria Manuela Nogueira Goucha Soares, pertencente ao quadro do jornal Expresso, para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça na área da assessoria de imprensa

2010-07-09 - Despacho 11228/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Fixa, para o ano de 2020, os prazos para entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e para as inscrições dos jovens, no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL).

2010-07-09 - Aviso (extracto) 13670/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de funções no INE de Dr.ª Alexandra Manuela Gouveia Gomes

2010-07-09 - Aviso (extracto) 13671/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de funções no INE da Dr.ª Carla Cristina Esteves Coimbra

2010-07-09 - Despacho 11229/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Autorza a aquisição upgrade para a versão 7 do Wallstreet Suite e aquisição do módulo TRMSwift para ligação do Wallstreet Suite à plataforma SWIFT.

2010-07-09 - Despacho 11230/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece ao Grémio Literário, com sede na Rua de Ivens, 37, 1200-226 Lisboa, a isenção de IRC.

2010-07-09 - Despacho 11231/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a constituíção de um grupo de trabalho para melhoria na articulação do sistema fiscal nacional e os sistemas fiscais regionais.