Declaração de utilidade pública
A Sociedade Recreativa Artística Farense, pessoa colectiva de direito privado n.º 501694212, com sede na freguesia da Sé, concelho de Faro, vem prestando, desde 1906, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades recreativas, artísticas, culturais e educativas, designadamente ensino de dança, música e pintura, e ainda outras actividades de carácter esporádico, como espectáculos de música, teatro, dança, exposições de pintura e fotografia.Coopera com as mais diversas entidades e com a administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Faro, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 41/UP/2007, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Sociedade Recreativa Artística Farense, pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
14152010
