2009-08-18 - ACÓRDÃO 343/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Defere o registo das alterações referentes ao símbolo e à denominação do CDS-Partido Popular (Processo n.º 567/09).

2009-08-18 - DESPACHO 19079/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4).

2009-08-18 - DESPACHO 19080/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7).

2009-08-18 - DESPACHO 19078/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH6).

2009-08-18 - REGULAMENTO 363/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o modelo de certificado de matrícula de aeronave, a ser utilizado para as aeronaves de matrícula portuguesa inscritas no Registo Aeronáutico Nacional.

2009-08-18 - PORTARIA 812/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a SCALEA Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento de montante correspondente.

2009-08-18 - DESPACHO 19083/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Decide prorrogar o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monte da Quinta Hotel-Apartamento, sito em Loulé.

2009-08-18 - DELIBERAÇÃO 2414/2009 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica em anexo, o modelo de guia de substituição de documentos apreendidos pelos agentes de fiscalização, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

2009-08-18 - DESPACHO 19084/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de trabalho aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda, concedida pelo Despacho SET n.º 4-XII/94, de 18 de Fevereiro de 1994 e republica-o em anexo.

2009-08-18 - DESPACHO 19085/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda, concedida pelo Despacho SET 42-XII/94, de 21 de Outubro de 1994.