2009-08-19 - DESPACHO 19203/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Sofia Vieira Ferreira da Rocha para o desempenho de funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2009-08-19 - DESPACHO 19190/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na Zona de Caça Nacional (ZCN) da Lombada.

2009-08-19 - DESPACHO 19198/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 333 - quilómetro 16+895 - construção de rotunda, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo ao presente despacho.

2009-08-19 - DESPACHO 19186/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8).

2009-08-19 - DESPACHO 19191/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação de um grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade que tem por missão o acompanhamento e a concretização das acções previstas no protocolo de cooperação estabelecido entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Educação.

2009-08-19 - DESPACHO 19192/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao empreendimento Hotel Rural Mira Caima, a instalar em Oliveira de Azeméis.

2009-08-19 - DESPACHO 19199/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho 11128-E/2004 (2.ª série), de 2 de Junho, que declarou de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres.

2009-08-19 - DESPACHO 19193/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vip Grand, a instalar em Lisboa.

2009-08-19 - DESPACHO 19187/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO CENTRO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Joaquim Alfredo Ferreira Felício, coordenador da equipa de projecto de coordenação das relações com as comunidades intermunicipais (CIM).

2009-08-19 - DESPACHO 19197/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 1-14 - km 6+280 - Pontão do Engenho Novo, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo ao presente despacho.