2009-08-14 - Portaria 895/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marialva, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marialva e Vale Flor, município de Meda (processo n.º 3474-AFN).

2009-08-14 - Portaria 896/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Sobreira Formosa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e concelho (processo n.º 1616-AFN).

2009-08-14 - Portaria 897/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Corte d'Azinha de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2343-AFN).

2009-08-14 - Portaria 898/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Abrantes vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Proprietários de São Miguel do Rio Torto a zona de caça associativa de São Miguel de Rio Torto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Rio Torto, município de Abrantes (processo n.º 5268-AFN).

2009-08-14 - Portaria 899/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pias pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 5288-AFN).

2009-08-14 - Portaria 900/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Beco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Beco, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 5286-AFN).

2009-08-14 - Portaria 901/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Herdade Grande, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4846-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Bica Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-AFN).

2009-08-14 - Portaria 902/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte d'El Rei e anexas os prédios rústicos denominados «Herdade da Amendoeira» e «Herdade dos Barrocais», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4684-AFN).

2009-08-14 - Portaria 903/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa de Ortiga por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortiga, município de Mação (processo n.º 290-AFN).

2009-08-14 - Portaria 904/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Outeiro de Portel a zona de caça associativa do Outeiro de Portel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo e na freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, município de Portel (processo n.º 5282-AFN).