2009-06-09 - DESPACHO 13498/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 2513-I/2007, de 20 de Fevereiro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas (2.º troço) - adenda n.º 1.

2009-06-09 - DESPACHO 13501/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza o apoio financeiro para o ano 2008-2009 previsto no nº 2.2 da clausula IV do protocolo de cooperação entre os estabelecimentos de educação pré-escolar, os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

2009-06-09 - DESPACHO 13481/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional assume a condução dos procedimentos de aquisição relativos às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.

2009-06-09 - RESOLUÇÃO 13-A/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os novos governadores civis do Porto e de Santarém e exonera Isabel Oneto e Paulo Oliveira Fonseca.

2009-06-09 - DESPACHO 13532/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, na Secretária-Geral do Ministério da Cultura, Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

2009-06-09 - DESPACHO 13506/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde da equipa de gestão do património imobiliário do Estado.

2009-06-09 - AVISO 10711/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008.

2009-06-09 - DESPACHO 13476/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Conservatório da Música da Maia.

2009-06-09 - DESPACHO 13475/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Gabinete para os Meios da Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC o acordo de cedência de interesse público.

2009-06-09 - DESPACHO 13493/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da execução do projecto «Parque Agrícola da Veiga de Creixomil», da responsabilidade da Câmara Municipal de Guimarães, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional..