2009-06-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1448/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho n.º 12976/2009 de 2 de Junho, relativo à homologação da eleição do reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz.

2009-06-08 - DESPACHO 13388/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa o Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias como presidente do conselho geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) e a Dr.ª Ana Mendes Godinho como vice-presidente do referido conselho geral.

2009-06-08 - DESPACHO 13391/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística, a título definitivo, pelo período período de sete anos, ao Hotel Serra da Estrela, de 4 estrelas, sito na Covilhã.

2009-06-08 - DESPACHO 13365/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera a Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins, do cargo de consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-06-08 - DESPACHO 13366/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço, por três anos, do coronel Arménio dos Santos Castanheira, no cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português.

2009-06-08 - DESPACHO 13387/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, localizadas nos concelhos de Nisa e Gavião, necessárias à construção de pontos de entrega inseridos na obra denominada adução de água a Nisa e Gavião - subsistema da Póvoa, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A.

2009-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 13392/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna público, que por Despacho do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, de 14.05.2009, foi nomeada para prestar assessoria ao respectivo Gabinete a licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia.

2009-06-08 - DESPACHO 13396/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A..

2009-06-08 - DESPACHO 13389/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dsigna o Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias como presidente do conselho geral do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE) e o engenheiro João Pereira Nunes, como vice-presidente do referido conselho geral.

2009-06-08 - DESPACHO 13390/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística, a título definitivo, pelo período de sete anos, ao Hotel Moliceiro, de 4 estrelas, sito em Aveiro.