2009-06-08 - DESPACHO 13399/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece regras e procedimentos a observar no destacamento e requisição de docentes.

2009-06-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1447/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica a declaração n.º 29/2009, de 30 de Janeiro de 2009, que publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2008.

2009-06-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1450/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 1294/2009 ao Despacho n.º 9975/2009 de 14 de Abril, que aprovou a metodologia de cálculo do valor das cauções associadas ao fornecimento de energia eléctrica.

2009-06-08 - DESPACHO 13372/2009 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, e a EPEDAL — Indústria de Componentes Metálicos, S. A.,

2009-06-08 - Deliberação 1600/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Paulo Saraiva

2009-06-08 - Despacho 13367/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO

2009-06-08 - Despacho 13368/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Regresso da situação de licença para o desempenho de funções em organismos e instituições internacionais concedida à embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho

2009-06-08 - Despacho (extracto) 13369/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação da assistente técnica Ana Maria Carabina Ferreira, a exercer funções de secretariado

2009-06-08 - Despacho (extracto) 13370/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de consultadoria jurídica e do contencioso, da lic. Maria Teresa Amoroso Diogo da Silva Rodrigues Missionário

2009-06-08 - Despacho (extracto) 13371/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio