2009-06-12 - DESPACHO 13590/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-06-12 - DESPACHO 13601/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ratifica os actos praticados, entre 1 de Outubro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, pelo licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, na qualidade de Director do Departamento Financeiro e de Organização (DFO) da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ, I.P.).

2009-06-12 - DESPACHO 13591/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

2009-06-12 - DESPACHO 13599/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Divisão de Relações Públicas na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2009-06-12 - DESPACHO 13635/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2009-06-12 - REGULAMENTO 240/2009 - TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL

Aprova e publica em anexo o Regulamento dos serviços de pessoal e organograma da entidade regional Turismo do Porto e Norte de Portugal.

2009-06-12 - DESPACHO 13594/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos fundos a receber pela TNT Express Worldwide no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa e no Porto no dia 7 de Junho de 2009.

2009-06-12 - PORTARIA 598/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina os encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa, celebrado entre o Estado e a AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A., em 8 de Janeiro de 2009, referente ao período de 2009-2012.

2009-06-12 - DESPACHO 13595/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia para fiscal único da Universidade de Évora a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Ascensão, Gomes, Cruz & Associados, SROC.

2009-06-12 - AVISO 10766/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro («OT 3,6 % - Outubro 2014»), cujas condições gerais se publicam, em anexo.