2009-06-02 - DESPACHO 12958/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. e procede à republicação do texto integral da licença, com a redacção actual.

2009-06-02 - DESPACHO 12966/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Constitui o Núcleo para o Braille e meios complementares de leitura, que funciona no âmbito da estrutura do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e define as suas competências.

2009-06-02 - DESPACHO 12941/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-06-02 - DESPACHO 12963/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funciomento do curso de especialização tecnológica (CET) em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade ISQ - Instituto Superior de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte, com início no ano de 2009.

2009-06-02 - DESPACHO 12949/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMARSUL, S. A., tendo em vista a construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Seixal, do sistema integrado multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal.

2009-06-02 - DESPACHO 12937/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do Prof. Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas no cargo de director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2009-06-02 - DESPACHO 12952/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Robinson Club Quinta da Ria, de 4 estrelas, no concelho de Vila Real de Santo António.

2009-06-02 - DESPACHO 12953/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Complexo Termal do Estoril, por mais 12 meses.

2009-06-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1412/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o texto do despacho n.º 12220/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 21 de Maio, que altera o anexo do Despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril, relativo às condições de dispensa e utilização dos medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica.

2009-06-02 - DESPACHO 12954/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria Portas de Santa Rita, em Valongo.