2009-06-02 - RESOLUÇÃO 103/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Incumbe e Atlânticoline, S.A., de prosseguir a prestação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e de viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009, ratificando todos os actos praticados pelo seu Conselho de Administração.

2009-06-02 - DESPACHO 617/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a adesão do fornecedor, PROTUROTEL - PROM TURIST HOTELEIRA, SA, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-06-02 - DESPACHO 618/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a adesão do fornecedor, VARELA & CA, LDA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-06-02 - DESPACHO 616/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a aprovação do modelo do requerimento para concessão de apoio sócio-económico, aos trabalhadores que exercem funções na Administração Autónoma dos Açores em situações socialmente gravosas e urgentes.

2009-06-02 - DESPACHO 620/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a adesão do fornecedor, AÇORES 2000 - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DOS AÇORES SA, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-06-02 - DESPACHO 619/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a adesão do fornecedor, J. H. ORNELAS & COMPANHIA, SUCESSOR, LDA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-06-02 - DESPACHO 621/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a adesão do fornecedor, AÇORES 2000 - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DOS AÇORES SA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-06-02 - Decreto-Lei 132/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 288/2000, de 13 de Novembro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2009-06-02 - Resolução do Conselho de Ministros 46/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP, I. P.), a contrair, em nome e representação da República, empréstimos e a realizar operações de reporte com valores mobiliários representativos de dívida pública directa do Estado, nos termos e destinados às finalidades referidas no artigo 139.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei 10/2009, de 10 de Março.

2009-06-02 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à execução do programa de investigação de translação e de disseminação de informação, a celebrar entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Harvard Medical School.