2009-05-19 - DESPACHO 11995/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Mariana Braz Carvalheira, para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-05-19 - DESPACHO 12000/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível, Divisão de Negociação Instrumentos Internacionais (DNII) na dependência da Direcção de Serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais (DSNEC) e define as suas competências.

2009-05-19 - DESPACHO 11980/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo, a empresa Águas do Centro Alentejo, S. A., fique autorizada a celebrar com os municípios de Estremoz e Portel os contratos de fornecimento e recolha previstos no artigo 6.º do Decreto-Lei 130/2002, de 11 de Maio, e publica as minutas dos contratos de fornecimento e recolha.

2009-05-19 - DESPACHO 11969/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a autorização genérica de condução de viaturas oficiais aos trabalhadores das administrações regionais de saúde que exercem funções públicas, independentemente da respectiva modalidade de vinculação.

2009-05-19 - LISTAGEM 217/2009 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista dos subsídios pagos durante o ano de 2008, no âmbito das Políticas de Emprego e Formação Profissional.

2009-05-19 - DESPACHO 11979/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a entidade gestora do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo público do sul da área do Grande Porto, a empresa Águas do Douro e Paiva, S. A., fique autorizada a celebrar com os municípios de Amarante e Baião os contratos de fornecimento previstos no artigo 5.º do Decreto-Lei 319/94, de 24 de Dezembro, e publica as minutas dos contratos de fornecimento .

2009-05-19 - DESPACHO 11996/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Altino Jorge Martins da Silva Pinto para exercer as funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-05-19 - DESPACHO 11968/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes no cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2009-05-19 - DESPACHO 11975/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho-Extracto 9390/2007, de 24 de Maio, que cria as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

2009-05-19 - DESPACHO 11987/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declaro a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos ao presente despacho, necessária à implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Salzedas, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver na freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.