2009-05-20 - DESPACHO 12044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo e o respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO 159/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO 158/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 162/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à execução da "Ampliação do Cemitério do Teixoso".

2009-05-20 - DESPACHO 12034/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Ana Isabel Nunes Tavares do exercício de funções equiparadas às de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-05-20 - DESPACHO 12035/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Cultural, Recreativa e Musical da Banda de Música de Carlão como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-20 - DESPACHO 12036/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C. R. L. como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-20 - DESPACHO 12037/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-20 - DESPACHO 12038/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara, pessoa colectiva de direito público, a Fundação AIP, instituída pela Associação Industrial Portuguesa/Câmara do Comércio e Indústria - AIP/CCI em 2005.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO 160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.