2009-05-20 - DESPACHO 12040/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, bem como a comissão de serviço do Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e da Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro como vogais.

2009-05-20 - DESPACHO 12041/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-05-20 - DESPACHO 12042/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-05-20 - DESPACHO 12103/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Barreiro/Moita, integrado no sistema multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal.

2009-05-20 - LISTAGEM 219/2009 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2008 pelo Instituto da Água, I. P.

2009-05-20 - DESPACHO 12107/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Astória de Monfortinho, de 4 estrelas, sito no concelho de Idanha-a-Nova (Termas de Monfortinho), e fixa, em 36 meses, o prazo de validade da utilidade turística atribuída.

2009-05-20 - DESPACHO 12120/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo - ligação ao IC 2.

2009-05-20 - DESPACHO 12121/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo.

2009-05-20 - DESPACHO 12134/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de horário de trabalho do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO 160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.