2009-05-21 - DESPACHO 12189/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 20/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.

2009-05-21 - DESPACHO 12207/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução do Interceptor de Garfe - frente de Drenagem de Santo Emilião (FD2), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Taíde e Garfe, ambas do concelho de Póvoa de Lanhoso.

2009-05-21 - DESPACHO 12209/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da realização pela DURIENSEGÁS, Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S. A., dos trabalhos necessários ao atravessamento subterrâneo da Albufeira do Torrão (rio Tâmega), no concelho de Amarante, utilizando para o efeito terrenos afectos á Reserva Ecológica Nacional.

2009-05-21 - DESPACHO 12208/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Procede à nomeação dos membros da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN).

2009-05-21 - DESPACHO 12229/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Ana Sofia Nunes Rosa para exercer funções ao Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-05-21 - DESPACHO 12193/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo e o respectivo suplente para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio 2009-2011.

2009-05-21 - DESPACHO 12190/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada em Direito, Inês Pinto Coelho Reis, das funções que vem exercendo no Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2009-05-21 - DESPACHO 12191/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Matilde Marques Silva, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-05-21 - DESPACHO 12195/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro, de diversa tipologia, a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2009, de 25 de Fevereiro, através da Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto.