2009-05-22 - DESPACHO 12282/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a oneração, com carácter permanente, das parcelas de terreno identificadas em mapa e plantas anexos, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução do interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, tod (...)

2009-05-22 - PORTARIA 558/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa, e publica em anexo, os contratos públicos de aprovisionamento, com vista ao fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas e medicamentos do foro oncológico.

2009-05-22 - DELIBERAÇÃO 1444/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado o Arlindo Manuel Simões dos Santos Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I.

2009-05-22 - DESPACHO 12271/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Prof. Doutor Artur da Rosa Pires para o cargo de consultor da Casa Civil da Presidência da República.

2009-05-22 - PORTARIA 559/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa e incluí contratos públicos de aprovisionamentono no anexo à Portaria n.º 145/2009 de 27 de Janeiro de 2009, que homologa contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico.

2009-05-22 - DESPACHO 12274/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do Parque de São Miguel em Tortosendo, no município da Covilhã, ficando o abate de sobreiros condicionado à implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão, aprovados nos termos do artigo 8º do Decreto-Lei 169/2001, de 25 de Maio.

2009-05-22 - DESPACHO 12280/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação de uma nova secção administrativa, denominada de "secção de vencimentos", no âmbito da Divisão de Gestão de Pessoal, ambas integradas na Direcção de Serviços dos Recursos Humanos da Direcção-Geral de Reinserção Social.

2009-05-22 - DESPACHO 12299/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior em 2009, constante do anexo ao presente despacho.

2009-05-22 - DESPACHO 12300/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior em 2009, constante do anexo ao presente despacho.

2009-05-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1318/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho n.º 9380/2009, de 3 de Abril de 2009, que nomeia o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.