2009-05-21 - DESPACHO 12192/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-05-21 - DECLARAÇÃO 164/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Março de 2009, ( Movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2009).

2009-05-21 - DESPACHO 12221/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril de 2008, que determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, publicados em anexo, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2009-05-21 - DESPACHO 12219/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, a seu pedido, a licenciada Deolinda Maria Baptista Correia, das funções que vinha exercendo.

2009-05-21 - DESPACHO-EXTRACTO 12220/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril, relativo às condições de dispensa e utilização dos medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica.

2009-05-21 - DESPACHO 12193/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo e o respectivo suplente para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio 2009-2011.

2009-05-21 - Aviso (extracto) 9886/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto

2009-05-21 - Despacho 12196/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios

Delegações de competências

2009-05-21 - Despacho 12197/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 00622384 Albino Rufino Dias da Silva

2009-05-21 - Despacho 12198/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa