2009-03-25 - DESPACHO 8451/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a subvenção anual destinada a apoiar a execução das acções previstas no Plano Nacional de Saúde Animal, no ano de 2008.

2009-03-25 - LISTAGEM 117/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo, no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, nos 1º e 2º semestres de 2008.

2009-03-25 - DESPACHO 8418/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão a ex-prisioneiros de guerra.

2009-03-25 - DESPACHO 8447/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público ao projecto de criação da variante à Ponte de Vila Formosa, na EN 369, freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2009-03-25 - DESPACHO 8455/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., uma licença para a exploração de serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Moscovo-Lisboa.

2009-03-25 - DESPACHO 8463/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa para o ano escolar de 2009-2010 a quota máxima de 130 para a concessão da licença sabática.

2009-03-25 - AVISO 6353/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista de benefícios concedidos pelo Centro Científico e Cultural de Macau nos 1.º e 2.º semestres de 2008.

2009-03-25 - LISTAGEM 118/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte, no ano de 2008.

2009-03-25 - DESPACHO 8509/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho n.º 23076/2008, de 30 de Agosto, que cria a Unidade de Modernização Administrativa e Inovação no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação.

2009-03-25 - DESPACHO 8510/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece o grave prejuízo para o interesse público do deferimento da execução do acto objecto da providência cautelar inserida no processo de encerramento do Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE) - Guarda, e determina, não obstante a existência daquele procedimento cautelar, o encerramento compulsivo da referida instituição.