2009-03-13 - DESPACHO 7469/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Isabel Maria Alves Figueiredo, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-03-13 - AVISO 5434/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro («OT 4,75 % - Junho 2019»), cujas condições gerais se publicam em anexo.

2009-03-13 - AVISO 5435/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Março de 2009 é de 3.21502 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.53652 %.

2009-03-13 - DESPACHO 7521/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), prepare um modelo de notificação e inventariação dos elementos patrimoniais das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apresente um estudo de conceito para o futuro Museu da Saúde e elabore um estudo prévio quanto à exequibilidade da adaptação do antigo Hospital de Santa Clara para pólo do Museu da Saúde nessa cidade.

2009-03-13 - DESPACHO 7516/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Almada Business Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Almada e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 3 anos.

2009-03-13 - Despacho (extracto) 7462/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, efectuada em 29 de Outubro de 2008

2009-03-13 - Despacho (extracto) 7463/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Bruno Ribeiro Tavares para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível iv, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-03-13 - Despacho (extracto) 7464/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Manuel Malheiro Portugal de Nascimento Lage para o cargo de assistente parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-03-13 - Despacho (extracto) 7465/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra para o cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2009-03-13 - Aviso 5433/2009 - Conselho Económico e Social

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior