Despacho (extracto) n.º 7462/2009
1 - Por despacho de 29 de Outubro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) É aditado 1 lugar de Assessor Parlamentar, Nível II, Escalão II.
b) É aditado 1 lugar de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível IV, Escalão I.
c) É aditado 1 lugar de Assistente Parlamentar, Nível II, Escalão 2.
l) É alterada a seguinte categoria:
Maria Manuela Pereira dos Santos Pires Andrade - deixa de exercer funções na categoria de secretária de gabinete e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível II, escalão 2.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2008, inclusive.
2 de Dezembro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.