2009-03-13 - DESPACHO 7508/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo Cruz..

2009-03-13 - DELIBERAÇÃO 725/2009 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os modelos dos impressos da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes (CEMT) 4, 5 e 6.

2009-03-13 - DESPACHO 7468/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a manutenção de funções do licenciado José Joaquim Fernandes, enquanto conselheiro económico e comercial da Embaixada Portuguesa em Tóquio.

2009-03-13 - DESPACHO 7467/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Lic. João Pedro Pereira responsável pelo escritório, na Cidade da Praia, Cabo Verde, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E. P. E.).

2009-03-13 - DESPACHO 7519/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41, identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares em anexo.

2009-03-13 - DESPACHO 7520/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo.

2009-03-13 - DESPACHO 7516/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Almada Business Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Almada e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 3 anos.

2009-03-13 - DESPACHO 7466/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Lic. José António Nolasco Lamas, responsável pelo escritório, em Maputo, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.).

2009-03-13 - DELIBERAÇÃO 730/2009 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Aprova o Regulamento de movimentos de magistrados do Ministério Público.

2009-03-13 - DESPACHO 7470/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera António Esperto ganhão, das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.