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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 15/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 14/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO 340/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o grupo gestor para o acompanhamento e aplicação do Plano de Contingência dos Açores para a Pandemia da Gripe (PCA).

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO 339/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Constitui um grupo de trabalho formado por representantes da Direcção Regional de Saúde, Ordem dos Enfermeiros e Unidades de Saúde para avaliar a implementação da figura do enfermeiro de família no âmbito do Serviço Regional de Saúde.

  • Designa os membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-13 - Declaração de Rectificação 20/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.

  • Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a tomada de medidas de apoio aos alunos surdos.

  • Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-13 - Decreto Legislativo Regional 8/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A., e publica em anexo os respectivos estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-13 - Decreto Legislativo Regional 9/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira, e autoriza a atribuição da concessão (cujas bases constam do anexo I) da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.

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