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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 8/2009/A, de 13 de Março

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Sumário

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º

8/2009/A

Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2006.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 20 de Fevereiro de 2009.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/13/plain-247866.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/247866.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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