Despacho (extracto) 7465/2009, de 13 de Março
Nomeação de Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra para o cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
Despacho (extracto) n.º 7465/2009
Por despacho 26 de Fevereiro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP:
Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2009.
4 de Março de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1390848.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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