2009-02-18 - AVISO 3872/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a manutenção da autorização concedida à Sociedade Bomi Lusitana - Serviços de Logística, Lda. para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, Mem Martins Business Park, Edifício 6, Algueirão, 2726-992 Mem Martins, em virtude da alteração da sua sede social.

2009-02-18 - AVISO 3852/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica os elementos referentes ao concelho de Ponte de Sôr, publicados através do Aviso 10213-D/2005(2ª Série) , de 16 de Novembro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria.

2009-02-18 - AVISO 3855/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Alter do Chão, publicados através do Aviso n.º 8595-A/2005 ( 2.ª série), de 4 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria) concelho de Alter do Chão

2009-02-18 - DESPACHO 5549/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

2009-02-18 - AVISO 3871/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica uma adenda à lista de medicamentos comparticipados pelo Estado, com início de comercialização a 1 de Maio de 2008, constante do Aviso nº 15792/2008 de 21 de Maio.

2009-02-18 - DESPACHO 5500/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa o valor das taxas de rota cobradas pelo EUROCONTROL, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2009.

2009-02-18 - DESPACHO 5463/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes.

2009-02-18 - DESPACHO 5473/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna.

2009-02-18 - DESPACHO 5485/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a nomeação do licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias para presidir ao conselho consultivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, I. P.

2009-02-18 - DESPACHO 5501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 246-1 - variante a Castelo de Vide.