2009-02-19 - DECLARAÇÃO 60/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube de Santo Tirso para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-02-19 - DESPACHO 5580/2009 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Requisita Carlos Casimiro da Silva para exercer funções de motorista no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2009-02-19 - LISTAGEM 59/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica as transferências efectuadas pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no 2.º semestre do ano de 2008.

2009-02-19 - DESPACHO 5585/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público várias provas (cujo elenco consta de mapa inserto neste diploma)integradas nos Campeonatos da Europa ou em Taças da Federação Internacional de Automobilismo (FIA).

2009-02-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 515/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Procede à rectificação do Regulamento n.º 40/2009, de 20 de Janeiro, que estabelece as condições e requisitos de emissão, pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., da declaração de caracterização do tráfego praticado por um operador de transporte aéreo comercial para efeitos de isenção de IVA a conceder pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 14.º, ambos do Código do IVA.

2009-02-19 - DESPACHO 5581/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Futebol Clube de Ferreiras como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-02-19 - DESPACHO 5582/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade União e Progresso de Covanca como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-02-19 - DESPACHO 5583/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva União Desportiva e Cultural do Forte, com sede na freguesia de Forte da Casa, município de Vila Franca de Xira.

2009-02-19 - DECLARAÇÃO 59/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Calvão, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-02-19 - AVISO 3947/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas durante o ano de 2008, pelo Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.