2009-12-10 - DESPACHO 26655/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para exercer funções de adjunto, no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais, no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-12-10 - DESPACHO 26670/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Lúcia Maria Pires Correia para prestar funções de assessoria técnica, na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-12-10 - DESPACHO 26671/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova as comissões de serviço das titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação, mestre Sandra Isabel Silva Pereira e licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão.

2009-12-10 - DESPACHO 26657/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no chefe de gabinete lic. Rui Daniel Ferreira Rosário.

2009-12-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 417/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da parcela de terreno identificada em anexo, a desanexar do logradouro do prédio sito no Vau da Rocha, freguesia de Portimão, destinada à aquisição da parcela ocupada pela "Estrada Municipal de Acesso ao Hotel Jardim do Vau e Habitações Particulares".

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3273/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Ucrânia, completando assim o disposto na Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho. (Deliberação genérica nº 16-A)

2009-12-10 - DESPACHO 26644/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-10 - Despacho (extracto) 26619/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Mantém em funções em gestão corrente, como directora de Serviços de Documentação e Arquivo, a licenciada Maria da Graça Baptista Pereira Raposo

2009-12-10 - Despacho (extracto) 26620/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções e nomeação sem remuneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-12-10 - Declaração (extracto) 417/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela