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2009-12-10 - DESPACHO 1267/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Regional do Desporto.
2009-12-10 - Resolução da Assembleia da República 106/2009 - Assembleia da República

Resolve eleger como membros do Conselho Superior de Defesa Nacional, os Deputados António Alves Marques Júnior e Manuel Filipe Correia de Jesus.
2009-12-10 - Portaria 1404/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442 -A/88, de 30 de Novembro.
2009-12-10 - Portaria 1405/2009 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o modelo de cédula militar, publicado em anexo.

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