Despacho (extracto) n.º 26620/2009

Por despacho de 10 de Novembro de 2009 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Pedro Pinto de Jesus - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 9 de Novembro de 2009, inclusive.

Sérgio Paulo Campos Mendes - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de motorista, nível I, escalão 2, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009, inclusive.

Maria Manuela Pereira dos Santos Pires Andrade - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de secretária de gabinete, escalão 1, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009, inclusive.

Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco - nomeado, sem remuneração, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de motorista, nível 1, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 5 de Novembro de 2009, inclusive.

Sérgio Paulo Campos Mendes - nomeado, sem remuneração, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de motorista, nível I, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009, inclusive.

Maria Manuela Pereira dos Santos Pires Andrade - nomeada, sem remuneração, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de secretária de gabinete, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009, inclusive.

Assembleia da República, 26 de Novembro de 2009. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.

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