Despacho 26655/2009, de 10 de Dezembro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 238, de 10.12.2009, Pág. 49864
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Data:
2009-12-10
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Nomeia o lic. Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para exercer funções de adjunto, no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais, no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.
Despacho 26655/2009
1 - Nos termos do disposto nos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer funções de adjunto no meu Gabinete, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado Pedro Filipe Figueira Machado Ruas.
2 - O nomeado auferirá a remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto, incluindo o abono para as despesas de representação, acrescido dos respectivos subsídios de férias, de Natal e de refeição.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Novembro de 2009.
27 de Novembro de 2009. - A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/10/plain-266365.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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