Resultados para o dia 2009-12-10
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Nomeia o lic. Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para exercer funções de adjunto, no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais, no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.
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Nomeia a licenciada Lúcia Maria Pires Correia para prestar funções de assessoria técnica, na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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Renova as comissões de serviço das titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação, mestre Sandra Isabel Silva Pereira e licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão.
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2009-12-10 - DESPACHO 26657/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no chefe de gabinete lic. Rui Daniel Ferreira Rosário.
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2009-12-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 417/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da parcela de terreno identificada em anexo, a desanexar do logradouro do prédio sito no Vau da Rocha, freguesia de Portimão, destinada à aquisição da parcela ocupada pela "Estrada Municipal de Acesso ao Hotel Jardim do Vau e Habitações Particulares".
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2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3273/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR
Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Ucrânia, completando assim o disposto na Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho. (Deliberação genérica nº 16-A)
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2009-12-10 - DESPACHO 26644/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia a licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
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Mantém em funções em gestão corrente, como directora de Serviços de Documentação e Arquivo, a licenciada Maria da Graça Baptista Pereira Raposo
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Cessação de funções e nomeação sem remuneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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2009-12-10 - Declaração (extracto) 417/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela