2009-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 388/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas destinadas à execução da obra "Nova Avenida Santos e Castro, Camarate", no município de Loures.

2009-11-03 - DESPACHO 24178/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

2009-11-03 - DECLARAÇÃO 390/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

2009-11-03 - DESPACHO 24179/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado da Educação.

2009-11-03 - DECLARAÇÃO 389/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2009-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 391/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da Instituição particular de solidariedade social Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-11-03 - DESPACHO 24165/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento de frequência e avaliação do curso de Formação de Chefes da Polícia de Segurança Pública, bem como o respectivo plano de estudos, anexo ao presente despacho, e do qual faz parte integrante.

2009-11-03 - Despacho 24130/2009 - Provedoria de Justiça

Designação do Licenciado José Álvaro Afonso como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma dos Açores

2009-11-03 - Despacho 24131/2009 - Provedoria de Justiça

Designação do Licenciado Duarte Geraldes como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira

2009-11-03 - Aviso 19674/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado